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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: Setembro de 2026

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O PROJETO SOCIAL ALEXANDRO NEVES, inscrito no CNPJ sob o nº 06.141.810/0001-44, localizado em Belém/PA, reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus alunos, responsáveis legais, voluntários, doadores e visitantes.

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Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

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1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

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Coletamos dados pessoais estritamente necessários para a realização das nossas atividades sociais, esportivas, educativas e administrativas. Os dados coletados podem incluir:

  • Alunos e Beneficiários: Nome completo, data de nascimento, RG, endereço, telefone de contato, dados de saúde/aptidão física e frequência nas oficinas.

  • Responsáveis Legais (para menores de idade): Nome completo, RG, telefone de contato, e-mail e endereço.

  • Doadores, Parceiros e Voluntários: Nome completo, logotipo, endereço.

  • Uso de Imagem e Som: Fotos e vídeos registrados durante as aulas, oficinas, eventos e campeonatos organizados pelo Projeto.

  • Acesso ao Site/Aplicativo: Endereço IP, dados de navegação e informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato ou cadastro.

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2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

  1. Gestão Operacional e Esportiva: Matrícula, controle de presença, organização de turmas e participação em eventos e campeonatos.

  2. Segurança e Bem-Estar: Acompanhamento de fichas de saúde para a prática segura de atividades físicas.

  3. Comunicação Institucional: Envio de informativos, avisos sobre aulas, eventos, horários e prestação de contas aos doadores.

  4. Divulgação do Projeto: Uso de fotos e vídeos em redes sociais, site e materiais promocionais/institucionais do projeto (mediante autorização expressa no termo de adesão).

  5. Cumprimento de Obrigações Legais: Emissão de documentos fiscais, convênios com órgãos públicos ou prestação de contas regulatória.

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3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Projeto Social Alexandro Neves não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

  • Com federações esportivas ou organizadores de campeonatos para a inscrição de atletas.

  • Por determinação legal, judicial ou solicitação de autoridades competentes.

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4. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado no seu melhor interesse e sempre mediante o consentimento específico e em destaque fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, nos termos da legislação vigente.

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5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigações legais.

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6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

De acordo com a LGPD, você (ou o responsável legal) tem o direito de requerer a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.

  • Acesso aos seus dados pessoais.

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Revogação do consentimento concedido anteriormente.

  • Exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento.

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7. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou fazer solicitações relacionadas à proteção de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais:

  • Instituição: Projeto Social Alexandro Neves

  • Telefone / WhatsApp: (91) 9 9238-7899

  • Instagram Oficial: @projeto.social.neves_oficial

  • Localização: Passagem Pedrerinha, 95, Guamá – Belém / PA

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